Em outubro, mês dedicado à pessoa idosa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) intensifica suas ações para promover saúde, bem-estar e garantir direitos desse público. Nos dias 26 e 27, a Corte realizará o programa Prosseguir, voltado a magistrados(as) e servidores(as) que estão em transição para a aposentadoria.
O Prosseguir oferecerá atividades presenciais das 9h às 17h na Sala 1 da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), visando auxiliar os participantes a lidarem com as incertezas que podem surgir nesse período. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas e pela Coordenação de Assuntos Previdenciários, com apoio da Unicorp.
Além disso, o TJBA já havia promovido o projeto “Olha para Mim: Voz, Vez e Direitos da Pessoa Idosa”, que incluiu atividades de saúde, cidadania e bem-estar, como vacinação, aulas de dança e palestras. A ação também arrecadou fraldas geriátricas, que foram doadas à Instituição Lar Amor e Vida, em Salvador.
O Tribunal recebeu, em 2025, o selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhecendo suas iniciativas de proteção e celeridade nos processos envolvendo idosos. O projeto “Eu Não Posso Esperar” prioriza o andamento de processos relacionados a essa população, com resultados significativos entre 2024 e 2025.
O Comitê de Políticas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, instituído pelo Decreto Judiciário nº 705/2024, reforça o compromisso do TJBA com a proteção dos direitos dos idosos. O Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, destaca a importância de cuidados e proteção a essa população, conforme estabelecido pela ONU e pelo Estatuto do Idoso no Brasil.
