A política de acesso à terra na Bahia tem promovido a segurança jurídica para agricultores familiares, com a entrega de 814 títulos individuais de terra e outros documentos entre julho e setembro de 2026. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), beneficia comunidades em 14 territórios do estado.
Os títulos foram entregues em municípios como Uibaí, Baianópolis, Catolândia, Barra, Buritirama e Santa Rita de Cássia. Além disso, foram concedidos títulos coletivos para as comunidades quilombolas de Caraíbas e Riachão, e uma escritura pública para o Acampamento Filhos da Terra, que abrange mais de 30 famílias na Fazenda Limoeiro.
As famílias do acampamento também receberam 5 mil mudas de espécies frutíferas e nativas, além de 500 quilos de sementes de milho não transgênico, como parte do apoio técnico do programa Minha Terra Legal.
A regularização fundiária é essencial para formalizar a situação jurídica dos imóveis rurais, oferecendo mais segurança às famílias agricultoras e facilitando o acesso a políticas públicas. A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, ressaltou que essas entregas representam um avanço significativo na garantia de direitos dos agricultores.
Beneficiados como Zélia Maria Alves de Souza e Edson Gomes destacaram a importância da documentação para a segurança de suas atividades produtivas e o acesso a projetos e políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
