O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está promovendo um Mutirão de Audiências entre os dias 19 e 28 de outubro, com o objetivo de acelerar a tramitação de processos relacionados ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores). Durante o evento, cerca de 1.000 audiências estão previstas no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Para essa força-tarefa, foram designados dez juízes e juízas que atuarão em cinco salas de audiência, realizando sessões simultâneas em dois turnos. Além disso, haverá quatro salas para perícias, permitindo que os processos sejam julgados no mesmo dia, sempre que as condições necessárias estiverem reunidas.
O DPVAT é um seguro que cobre danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. A judicialização ocorre, por exemplo, quando há negativa de pagamento na via administrativa ou quando o beneficiário discorda do valor da indenização. Em casos que exigem avaliação técnica, um perito é nomeado para analisar as condições da vítima e fornecer elementos para a decisão judicial.
A mobilização do TJBA para essa iniciativa começa antes das audiências, com oficiais de justiça cumprindo cerca de 500 mandados nas semanas anteriores, garantindo a participação das partes e testemunhas. Além disso, a equipe tem participado de treinamentos sobre o sistema de Audiência Inteligente – audIN, utilizado pelo TJBA para gestão das audiências virtuais.
Em 2026, o Núcleo de Mutirões de Audiências já realizou três edições, totalizando 2.044 audiências. Recentemente, em agosto, a força-tarefa esteve em Luís Eduardo Magalhães, onde foram realizadas 487 audiências, com 412 sentenças. Em setembro, em Jequié, foram 529 audiências, das quais 465 resultaram em sentença.
