O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) eliminou 6.888 processos de Defesa do Consumidor, em uma ação que visa reduzir o acervo documental ao mínimo necessário, conforme a legislação vigente. A eliminação foi realizada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e divulgada no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 03/2026, publicado em 18 de maio de 2026.
Essa ação representa a maior eliminação documental do Tribunal entre 2025 e outubro de 2026. Os processos, acondicionados em 634 caixas-box, foram enviados para reciclagem na última terça-feira (6), através da Cooperativa Cooperlix.
A iniciativa, coordenada pela CPAD com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJBA e do Programa Recicle Já CAB da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, busca implantar a coleta de materiais recicláveis em órgãos públicos na região metropolitana de Salvador.
O Desembargador Ângelo Vita preside a CPAD, que continuará a análise de processos que podem ser eliminados, sempre respeitando os critérios legais. Essa avaliação periódica não apenas reduz custos de armazenamento e otimiza espaços, mas também garante a destinação ambientalmente correta dos materiais.
Além dos benefícios operacionais e ambientais, a gestão documental assegura a preservação de documentos de valor permanente, fundamental para manter a memória institucional e garantir o acesso à informação.
