O Projeto Laços Legais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), visa proporcionar um atendimento mais humanizado e eficiente nos Cartórios Integrados das Famílias. A iniciativa busca mitigar os impactos psicossociais enfrentados por aqueles envolvidos em processos judiciais.
Idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o projeto oferece um espaço de escuta ativa e qualificada, permitindo que as necessidades das partes sejam identificadas e atendidas, além de fornecer suporte e orientação.
Entre maio de 2025 e setembro de 2026, a equipe do projeto realizou 687 atendimentos, que ocorrem por meio de busca ativa e também após atendimentos cartorários ou por procura espontânea.
Com a concordância do atendido, o acolhimento é feito em um ambiente reservado, garantindo um espaço seguro para a escuta e compreensão das demandas. “A partir do acolhimento, a equipe identifica as necessidades de cada sujeito, realizando intervenções por meio de encaminhamentos à rede de apoio”, afirma Isabela Damasceno Leite Santana, coordenadora do Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF).
Nos cartórios, uma equipe composta por psicólogos e assistentes sociais está disponível para atender as demandas psicossociais dos envolvidos, promovendo uma escuta sensível e qualificada. O projeto também se estende a advogados, servidores e colaboradores, reforçando a importância de um espaço de suporte emocional no ambiente da Justiça.
