No dia 5 de outubro, o Brasil comemorou 38 anos da promulgação da Constituição Federal, que assegura direitos civis, políticos e sociais. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem implementado diversas iniciativas para garantir esses direitos fundamentais.
Projetos como TJBA Mais Júri, TJBA Protege, TJBA Acelera e Justiça em Território estão focados na proteção da vida, direitos das mulheres, agilidade na tramitação de processos e redução de desigualdades no estado.
O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, enfatizou a importância de fortalecer a confiança entre a sociedade e o Judiciário, buscando tornar a cidadania uma experiência acessível e acolhedora.
O TJBA Mais Júri já realizou 1.250 sessões plenárias de Júri entre janeiro e setembro de 2026, incluindo o julgamento de réus pela morte da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira.
Com dados alarmantes sobre feminicídio no Brasil, o TJBA Protege tem atuado para ampliar a proteção às vítimas de violência, realizando mais de 14 mil atos judiciais relacionados a crimes de violência sexual e emitindo 12.451 Medidas Protetivas de Urgência com resposta em menos de 24 horas.
O projeto TJBA Acelera, focado em processos até 2015, já reduziu em 26,9% o Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos e proferiu 10.857 sentenças, destacando a importância do atendimento ao cidadão.
Iniciativas como o Justiça em Território têm levado serviços de cidadania e saúde para o interior do estado, reafirmando o compromisso do Judiciário da Bahia com a redução de desigualdades e a garantia de direitos.
