O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de entrega ocorrerá no dia 18 de novembro, às 14h, no auditório do CNJ, em Brasília.
O Selo faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que visa tornar a comunicação institucional mais clara e acessível à sociedade. Neste ano, 75 órgãos do Judiciário, incluindo segmentos da Justiça Estadual, Federal e Militar, foram reconhecidos por suas práticas de comunicação.
O TJBA obteve o 3º lugar entre os Tribunais de Justiça de grande porte, conforme a classificação do CNJ. As iniciativas foram avaliadas em cinco eixos, incluindo simplificação da linguagem e tecnologia da informação.
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) exige que os órgãos públicos garantam à população o acesso às informações. O TJBA tem ampliado suas iniciativas para aproximar os cidadãos dos serviços do Judiciário.
Na gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi implementado o Portal de Linguagem Simples, que oferece conteúdos para uma comunicação mais acessível. Sob a presidência do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o TJBA tem promovido ações focadas na ética e transparência.
Recentemente, foram realizadas palestras em celebração ao primeiro ano do Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, discutindo a importância da integridade institucional.
O TJBA também tem promovido ações voltadas à acessibilidade, como a VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência e o projeto “Olha Pra Mim – Voz, Vez e Direitos da Pessoa Idosa”, que incentivam o uso de recursos inclusivos.
A conquista do Selo Linguagem Simples reafirma o compromisso do TJBA em facilitar o acesso da população à Justiça e aos seus direitos.
