O Projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” alcançou um marco significativo ao concluir sua quinta fase, reduzindo em 26,9% o Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL), que agora é de 987 dias. A iniciativa é voltada para o julgamento de processos distribuídos até 2015.
A ação também resultou em uma diminuição de 26,3% no acervo processual, o que representa 44.134 processos a menos. O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que esses indicadores são fruto de um esforço concentrado para melhorar a prestação jurisdicional.
“Esses resultados refletem o esforço e o compromisso do Judiciário baiano com quem mais precisa”, afirmou o Desembargador Presidente. Ele acrescentou que a busca por maior celeridade e eficiência garante mais qualidade ao serviço jurisdicional.
Entre 13 de abril e 30 de setembro, magistrados e servidores realizaram 30.862 atos jurisdicionados, incluindo 10.857 sentenças, e mais de 23 mil processos foram arquivados, evidenciando a eficiência do TJBA Acelera.
A Diretora de Primeiro Grau, Marielle Ferreira, ressaltou que a conquista demonstra que é possível avançar com medidas estratégicas para efetivar a prestação jurisdicional.
Um dos casos resolvidos envolveu um assalto a turistas argentinos em Morro de São Paulo, onde o réu foi condenado a 5 anos e seis meses de reclusão. O crime ocorreu em um local turístico e movimentado, o que foi destacado pelo Juiz Matheus Oliveira de Souza na sentença.
O TJBA Acelera, instituído pelo Decreto Judiciário nº 316 de 31 de março de 2026, busca integrar e fortalecer a gestão das unidades judiciais, visando uma justiça mais eficiente e próxima da sociedade.
Para mais informações sobre o projeto, acesse tjba.jus.br/portal/acelera/ ou envie um e-mail para [email protected].
