O juízo da Vara do Júri da Comarca de Camaçari condenou Mateus Silva de Souza a 15 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de B.S.J. O crime aconteceu em julho de 2019 e foi motivado por vingança em razão de ciúmes, pelo fato de a vítima ter se insinuado para a companheira do réu.
O julgamento aconteceu na última sexta-feira (18) e integra o TJBA Mais Júri, projeto do Tribunal de Justiça da Bahia focado no julgamento de crimes dolosos contra a vida.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Mateus – acompanhado de outro homem que já faleceu – foi até à casa onde B.S.J. estava e o arrastou para fora, efetuando disparos de arma de fogo.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime com as seguintes qualificadoras: motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
“Os elementos constantes apontam, num juízo de certeza, que ambos os réus teriam concorrido para a prática do delito, sendo o réu, no máximo, em verdade, um coautor mediato”, destaca a Juíza Flávia Braga Corte Imperial, em trecho da sentença.
O Projeto TJBA Mais Júri, em sua terceira edição, instituída pelo Decreto Judiciário nº 353/2026, amplia o número de sessões do Tribunal do Júri em todo o estado. A iniciativa contribui para reduzir o tempo de tramitação dos processos que apuram crimes dolosos (intencionais) contra a vida.
Tal compromisso reforça a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia quanto à celeridade processual, à efetividade da prestação jurisdicional e ao enfrentamento da impunidade.
