O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dará início, na próxima segunda-feira (21), ao Mutirão de Audiências Criminais nas cidades de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. A mobilização, que ocorrerá até o dia 30 de setembro, terá a realização de 1.065 audiências nas três comarcas.
A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos judiciais, garantindo um atendimento mais eficiente aos cidadãos. As audiências envolverão casos de homicídio, violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas.
Trinta e um juízes estarão atuando em 26 salas de audiências (16 em Paulo Afonso, cinco em Cipó e cinco em Nova Soure), em dois turnos diários. Entre os processos pautados, 88 referem-se a réus presos, cujas sessões ocorrerão de forma virtual no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
A coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências, Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, ressaltou que “acesso à Justiça não se esgota no ajuizamento da ação”, enfatizando a importância de que as pessoas sejam ouvidas e que os processos recebam respostas.
O Mutirão é resultado de uma mobilização interinstitucional entre o TJBA, órgãos do sistema de justiça, administração local e forças de segurança. Uma força-tarefa do Judiciário baiano já cumpriu 4.500 mandados, garantindo a presença de partes e testemunhas nas audiências.
Além disso, equipes técnicas equiparam as salas de audiências no Conjunto Penal de Paulo Afonso e capacitaram servidores para o uso do novo sistema de audiências virtuais do TJBA, chamado Audin.
O Juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, coordenador do Núcleo de Mutirões de Audiências, destacou que a ação é fruto de planejamento e integração entre magistrados e instituições, com foco nas unidades que mais necessitam. Nas edições anteriores do mutirão, foram realizadas 1.016 audiências.
