O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, na última sexta-feira (11), o Projeto Pertencer, voltado para o atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade através da colaboração entre diversas instituições.
Durante o evento, foi criada a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa, que conta com a participação do TJBA, Governo do Estado, Prefeitura de Salvador, Ministério Público da Bahia e Defensoria Pública do Estado, com possibilidade de novas adesões no futuro.
O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a importância de uma atuação integrada para enfrentar os desafios sociais nas periferias. “Nenhuma instituição do Estado consegue oferecer respostas duradouras atuando isoladamente”, afirmou.
A aula magna de lançamento foi ministrada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão, que enfatizou a necessidade de uma nova forma de governança em rede colaborativa para promover a paz social.
O Projeto Pertencer visa integrar políticas públicas levando em consideração as características de cada território, utilizando práticas restaurativas e mediação comunitária para facilitar o acesso da população a serviços e direitos.
A coordenação do projeto está a cargo das Desembargadoras Marielza Brandão Franco e Joanice Guimarães, além do Desembargador Ricardo Regis Dourado. Marielza destacou que o objetivo é unir forças das instituições para atuar nos territórios mais vulneráveis.
O pedagogo José Eduardo Ferreira Santos também participou do lançamento, abordando a cultura e potencialidades das comunidades. Na ocasião, diversas autoridades assinaram o Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Governança.
Além do lançamento, uma comitiva do TJBA, liderada pelo Desembargador Presidente, visitou espaços de promoção da cidadania em Salvador, reforçando o compromisso do Judiciário com a garantia de direitos fundamentais.
