Uma idosa de 84 anos recuperou a posse do único imóvel que possuía, após decisão da Justiça da Bahia. O caso ocorreu na Comarca de Capela do Alto Alegre, a cerca de 254 km de Salvador, e envolveu inquilinos que deixaram de pagar aluguel por dois anos e se recusaram a desocupar o imóvel.
Após mais de dez anos de locação, os inquilinos deixaram de pagar o aluguel por cerca de dois anos e se recusaram a desocupar o imóvel. Mesmo depois de notificados, eles não devolveram o bem. A proprietária, que dependia do aluguel para complementar a renda e precisava da residência para morar, enfrentava uma situação de grande angústia.
Ao receber a idosa e sua filha em atendimento presencial, a magistrada ouviu atentamente o relato da família e compreendeu a urgência do caso. Em aproximadamente um mês, proferiu a sentença determinando a reintegração de posse do imóvel e, diante da resistência dos ocupantes em cumprir a ordem judicial, autorizou o cumprimento da decisão com apoio de força policial.
A decisão permitiu que a proprietária recuperasse seu imóvel após dois anos de espera, assegurando o exercício de um direito que vinha sendo impedido de forma injusta.
O relato integra a série “Histórias da Magistratura”, que revela como a atuação de magistrados(as) em toda a Bahia faz diferença na vida das pessoas. Até o Dia da Magistratura (11/08), serão compartilhadas histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social.