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sábado, 04 de julho de 2026
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Postado emItaeté, Política

Câmara de Itaetê discute Projeto de Lei nº 01/2026 em reunião técnica

Câmara de Itaetê discute Projeto de Lei nº 01/2026 em reunião técnica
Câmara de Itaetê discute Projeto de Lei nº 01/2026 em reunião técnica

Na tarde desta segunda-feira, 9 de março de 2026, as comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Itaetê, Bahia, se reuniram para discutir o Projeto de Lei nº 01/2026.

O encontro ocorreu na sala da presidência e contou com a presença da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social, presidida pelo vereador Elielder Alves Farias, e da Comissão de Justiça e Redação, sob a liderança do vereador Nelson Bispo dos Santos.

A secretária municipal de Educação, Ivanilda Azevedo de Oliveira, também participou da reunião, que teve como foco a emenda à Lei nº 829/2023, que visa reformular a organização administrativa do Poder Executivo municipal.

A proposta busca estabelecer cargos, funções e a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, além de definir atribuições e competências da pasta.

Durante a reunião, os membros analisaram aspectos técnicos do projeto, promovendo esclarecimentos e alinhamentos que são essenciais para o andamento da proposta no Poder Legislativo municipal.

O diálogo entre as comissões e a Secretaria de Educação é visto como um passo importante para fortalecer a gestão pública e aprimorar as políticas educacionais em Itaetê.

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