A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará uma audiência pública para discutir a fiscalização dos loteamentos na zona rural do município, com o objetivo de conter o crescimento desordenado. A proposta foi apresentada pelo vereador Jurandy Carvalho (PSDB) durante a sessão da Câmara nesta quarta-feira (7), onde anunciou que protocolará um requerimento convocando a reunião.
Jurandy Carvalho destacou a importância do debate para garantir que a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC) atue na fiscalização da transformação de terrenos em lotes, que estão sendo vendidos sem a infraestrutura necessária. Ele afirmou que “não está sendo informado aos compradores que a água e energia não estão inclusas e eles só descobrem depois que precisam correr atrás da instalação de energia e água no local”.
O vereador Professor Ivamberg (PT) ressaltou a necessidade da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente da Câmara estar atenta a essa questão, enfatizando a urgência de ações concretas. Sílvio Dias (PT), também membro da comissão, afirmou que todos os loteamentos na zona rural estão irregulares e que a fiscalização pela Prefeitura já foi solicitada.
Lulinha da Gente (União) complementou que, para que a fiscalização ocorra, é fundamental denunciar os loteamentos clandestinos que afetam a comunidade. Ele também propôs a realização de concurso público para a contratação de fiscais, a fim de garantir áreas para construções, como escolas e unidades de saúde.
Por sua vez, o vereador Jorge Oliveira (PRD) informou que sugerirá ao Governo Municipal o aumento do número de funcionários na comissão pública de avaliação de imóveis da prefeitura, para que as transações sejam realizadas de maneira mais rápida e eficaz.
