O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu o primeiro mutirão de perícias médicas na Comarca de Barra do Choça, entre os dias 10 e 18 de setembro. A ação, realizada pela Vara de Jurisdição Plena, visou agilizar processos que necessitam de avaliação médica especializada.
Com 80 atendimentos agendados, 58 foram efetivados, resultando em um comparecimento de 72,5%. O mutirão abrangeu as especialidades de Psiquiatria e Medicina do Trabalho, oferecendo atendimentos presenciais e emissão de laudos médicos.
A juíza Adiane Jaqueline Oliveira, da Comarca de Itapetinga, destacou a importância da iniciativa para acelerar a tramitação de processos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo ela, “a ideia do mutirão de perícias é imprimirmos celeridade aos feitos que envolvem, em sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade”.
O mutirão facilitou o andamento de processos relacionados a interdição, curatela, acidentes de trabalho e pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, todos dependentes da perícia médica.
A ação também se alinha às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que enfatiza a prioridade no julgamento de processos mais antigos, conforme a Meta 2. O mutirão reafirma o compromisso do TJBA em fortalecer a proteção social e promover dignidade e inclusão.
Além deste mutirão, o TJBA já realizou outras iniciativas, como a terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais, focando no atendimento às vítimas e no impulsionamento de processos.