O Juízo da Vara Criminal de Maragogipe, no Recôncavo, condenou um homem a 25 anos de prisão por homicídio. O crime ocorreu em fevereiro de 2012 e foi julgado no âmbito do Projeto Mais Júri do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu pilotava uma motocicleta e, ao se deparar com um grupo de jovens, ordenou a execução da vítima, disparando cinco tiros, dos quais um atingiu fatalmente o alvo.
No julgamento, realizado em 29 de setembro, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, considerando como qualificadoras o motivo fútil e o uso de meio que dificultou a defesa da vítima.
O Juiz Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro, ao proferir a sentença, destacou que “a vítima teve a vida ceifada ainda em idade jovem, sendo privada da possibilidade de desfrutar sua existência de maneira absolutamente prematura”.
O Projeto TJBA Mais Júri, em sua terceira edição, foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 353/2026 e visa aumentar o número de sessões do Tribunal do Júri no estado, contribuindo para a redução do tempo de tramitação de processos por crimes dolosos contra a vida.
A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a celeridade processual e a efetividade da justiça, além de combater a impunidade.