A Prefeitura de Barreiras dá início nesta quinta-feira (1º) ao Programa Contribuinte em Dia com Barreiras 2026, conhecido como Refis. O programa oferece condições especiais para a regularização de débitos tributários e não tributários, com prazo até 26 de novembro para renegociação.
Os contribuintes poderão obter descontos de até 90% sobre juros de mora, multas e penalidades, dependendo da modalidade de pagamento escolhida. O Refis abrange dívidas geradas até 31 de dezembro de 2025, incluindo aquelas em dívida ativa ou em processo judicial.
As opções de pagamento incluem um desconto de 90% para quitação à vista ou parcelamento em até 36 vezes, com percentuais de desconto variando conforme o número de parcelas. O secretário municipal da Fazenda, Marden Lucena, destacou que o programa visa facilitar a regularização financeira e manter a situação fiscal dos contribuintes em dia.
Os interessados devem procurar o Departamento de Tributos da Prefeitura, que atenderá das 8h às 14h, próximo à Câmara de Vereadores. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e no site oficial do município.
