Uma audiência de instrução e julgamento sobre lesão corporal em contexto de violência doméstica terminou com a prisão do réu. O caso aconteceu, nesta terça-feira (29), durante o Mutirão de Audiências Criminais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Nova Soure.
O decreto de prisão, expedido pelo juiz Moisés Argones Martins, foi motivado pelo descumprimento da medida protetiva anteriormente estabelecida. Segundo relatos da vítima, o homem continuava a persegui-la, ameaçá-la e intimidá-la. Em um episódio recente, ele teria invadido sua residência, proferido ameaças e intimidações, por não aceitar que a vítima se relacionasse com outras pessoas.
Após o relato, o juiz acolheu o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva. O mandado foi cumprido imediatamente por policiais militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário baiano, garantindo maior segurança à vítima. O réu cumprirá um ano e três meses de reclusão, em regime inicial aberto.
Para a coordenadora do Mutirão de Audiências Criminais, Thais Kronemberger, a decisão reforça a ideia de que a iniciativa vai além da celeridade processual. “A escuta atenta do magistrado se transformou em proteção imediata para uma mulher que continuava ameaçada”, destacou.
Na última semana, a Corte estadual deu início ao Mutirão de Audiências Criminais nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Somente nesta última, 48 audiências foram realizadas na segunda-feira (28). Desse total, 43 resultaram em sentença, o que representa aproximadamente 89,6% dos atos realizados.
Ao todo, 31 juízes atuaram em 26 salas de audiências (16 em Paulo Afonso, cinco em Cipó e cinco em Nova Soure), simultaneamente, em dois turnos diários. Dos mais de mil processos pautados, 88 envolveram réus presos. Nesses casos, as sessões aconteceram de forma virtual, em salas equipadas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.