O Juízo da Vara Criminal de Euclides da Cunha condenou Antônio José dos Santos Santana Filho a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de lesão corporal seguida de morte contra um idoso de 62 anos. O julgamento foi realizado na última quinta-feira (24).
O crime aconteceu no dia 29 de março de 2025. Segundo a denúncia, o réu desferiu dois socos contra o idoso, que caiu no solo e sofreu grave traumatismo cranioencefálico. A vítima faleceu no dia 9 de abril do mesmo ano, no hospital, em decorrência das lesões sofridas.
Inicialmente, o acusado foi submetido ao Tribunal do Júri, ocasião em que o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, negando, porém, que houvesse intenção de matar. Com isso, foi afastada a competência do Júri para julgar o caso, ficando a decisão a cargo da magistrada presidente da sessão.
Na sentença, a juíza Marina Torres Costa Lima pontuou que, mesmo que os jurados não tivessem reconhecido o dolo do réu, ficou evidente que ele atuou voltado à prática de ofensa à integridade corporal da vítima.
A magistrada considerou circunstâncias judiciais desfavoráveis: “O próprio réu admitiu que não prestou socorro à vítima, mesmo depois de vê-la imóvel e sangrando no chão, demonstrando desprezo acentuado pela vida humana, o que deve ser valorado nesta fase”, ressalta a juíza em um trecho da sentença.
Destacou, ainda, três circunstâncias agravantes como causas de aumento de pena: motivo fútil, tendo em vista a desproporcionalidade da desavença entre os dois com a conduta do acusado; emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e o fato de o crime ter sido praticado contra pessoa com mais de 60 anos.
