A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) levará atendimento jurídico gratuito para os moradores de Castro Alves e Conceição do Almeida nos dias 9 e 10 de setembro, respectivamente. A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) estará disponível das 9h às 16h, facilitando o acesso aos serviços sem a necessidade de deslocamento para outras cidades.
No dia 9, a UMA estará em Cruz das Almas, na Praça Dionisio Cerqueira, e no dia 10, em Conceição do Almeida, no Mercado Municipal. Os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, sem agendamento prévio.
A equipe da Defensoria estará pronta para oferecer orientação jurídica em diversas áreas, incluindo pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda e visitas, retificação de registros civis, além de questões relacionadas à saúde e defesa do consumidor. A UMA também realizará exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade.
Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação pertinente à demanda.
