O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, no dia 21 de agosto de 2026, mais uma edição do Projeto “Memória Presente” na Faculdade Anhanguera de Feira de Santana. O evento contou com a palestra “Excertos da História do TJBA: Constituição e Democracia”, apresentada pelo Desembargador Cássio José Barbosa Miranda, Presidente da Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA.
Durante a palestra, o magistrado discutiu a trajetória histórica, constitucional e democrática do Brasil, abordando os principais eventos que precederam a promulgação da primeira Constituição brasileira. Ele também destacou as transformações das diferentes Constituições que marcaram a história do país e sua importância para a construção da ordem jurídica e institucional brasileira. O encontro incluiu uma reflexão sobre o significado da democracia e seus valores fundamentais.
O evento reuniu magistrados da Comarca de Feira de Santana, incluindo a Juíza Diretora do Fórum, Marcele de Azevedo Rios Coutinho, e outros juízes de diversas varas. Representantes da Faculdade Anhanguera também participaram, como a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Profa. Emile Nadiele Isidorio Freitas, e o Coordenador do curso de Direito, Prof. Dr. Sérgio Henrique Ferreira Martins.
A iniciativa destaca o compromisso do TJBA com a preservação da memória institucional e a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade.