O Mutirão de Acolhimento, promovido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Juazeiro, no norte da Bahia, ocorreu na Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial São Francisco, no dia 19 de agosto. A ação ofereceu atendimentos jurídicos, psicológicos, odontológicos, nutricionais e de vacinação, visando aproximar os serviços da população e fortalecer o acesso à informação.
Segundo o juiz Aroldo Carlos Borges, iniciativas como essa são essenciais para garantir e proteger direitos. “A participação e o compromisso são fundamentais para o desenvolvimento da ação e contribuem para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar”, declarou.
O evento fez parte da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa realizar julgamentos e promover ações educativas em todo o país. A Prefeitura de Juazeiro e a Ronda Maria da Penha apoiaram a atividade, que incluiu uma blitz educativa.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, em março, o aplicativo TJBA Zela, que permite que vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de urgência pelo celular, sem a necessidade de advogado, com análise judicial em até 48 horas. Nos dois primeiros meses após o lançamento, foram registrados 417 downloads e 73 solicitações de medidas protetivas.
O TJBA foi premiado pelo CNJ com o Prêmio Inovação do Poder Judiciário, reconhecendo a melhoria no atendimento ao público e no acesso à Justiça. A premiação ocorreu durante o 6º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário.
