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domingo, 30 de agosto de 2026
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Comissões da Câmara de Gentio do Ouro aprovam parecer sobre projeto de bem-estar animal

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Comissões da Câmara de Gentio do Ouro aprovam parecer sobre projeto de bem-estar animal
Comissões da Câmara de Gentio do Ouro aprovam parecer sobre projeto de bem-estar animal

Em reunião conjunta realizada no dia 13 de agosto, as comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Indústria, Comércio, Direitos Humanos e dos Animais da Câmara Municipal de Gentio do Ouro analisaram o Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026, de autoria do vereador Jordino Carvalho Neto. A proposta institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município.

Durante a reunião, o vereador Jordino Carvalho Neto foi designado relator e apresentou seu relatório e voto pela legalidade da proposta. Os vereadores Cláudia Oliveira da Silva e Leonardo Gomes da Silva acompanharam o voto do relator.

Após a análise, o parecer foi emitido e assinado pelos membros presentes, e o processo foi encaminhado à Diretoria da Câmara para as providências cabíveis.

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