Com o objetivo de garantir mais agilidade, precisão e segurança jurídica aos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), a Prefeitura de São Desidério realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma reunião técnica de alinhamento institucional com os membros da comissão responsável pelo acompanhamento e execução dos procedimentos de regularização fundiária no município.
O encontro reuniu técnicos de diferentes secretarias municipais para discutir medidas destinadas a aprimorar a tramitação dos processos, compatibilizar informações e reduzir inconsistências relacionadas às análises urbanísticas, loteamentos, desmembramentos, remembramentos de áreas e à emissão de documentos oficiais.
Entre os principais pontos abordados esteve a necessidade de padronização das informações referentes ao endereçamento e à numeração oficial dos imóveis, garantindo maior organização e segurança aos procedimentos de regularização.
Presente na reunião, o prefeito Tony Linhares destacou a importância do trabalho integrado entre as equipes técnicas para dar mais celeridade aos processos e assegurar maior eficiência no atendimento à população. “Esse alinhamento é importante para que possamos compatibilizar informações e nivelar procedimentos, principalmente em relação ao endereçamento e à numeração oficial dos imóveis. Assim, quando a família receber seu título definitivo, já terá o endereço correto e oficializado pelo poder público”, afirmou o prefeito.
Durante a reunião, também foram discutidas as diferentes etapas dos processos de regularização fundiária, com foco na organização dos procedimentos, na integração entre os setores envolvidos e na busca por soluções que permitam tornar o processo mais eficiente e adequado à realidade do município.
A Regularização Fundiária Urbana é uma importante ferramenta para promover a segurança jurídica das famílias, possibilitando a regularização dos imóveis e contribuindo para o ordenamento urbano e o desenvolvimento organizado do município.
