A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou a criação de uma Frente Parlamentar voltada para a proteção de crianças e adolescentes contra a violência nas escolas. A proposta, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), foi aprovada e o grupo será coordenado por ele, contando com a participação dos vereadores Pedro Américo (Cidadania), Lu de Ronny (PV), Jorge Oliveira (PRD), Eremita Mota (PP) e Jurandy Carvalho (PSDB). A iniciativa terá validade até dezembro de 2028.
Entre as funções da Frente Parlamentar estão a análise de denúncias de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes no ambiente escolar, além de casos de bullying. O grupo também será responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação municipal relativa à inclusão de serviços de psicologia e assistência social nas escolas, bem como monitorar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O requerimento prevê ainda a discussão de estratégias para prevenir e reduzir a violência nas escolas e em suas proximidades. Além disso, a Frente Parlamentar poderá propor audiências públicas com a sociedade civil e autoridades para identificar os desafios na proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa também visa desenvolver ações educativas e implementar políticas públicas mais eficazes para a proteção desse público.
