A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) iniciou um mutirão nesta terça-feira (11) para revisar a situação processual de aproximadamente 1.800 pessoas privadas de liberdade no Conjunto Penal de Feira de Santana, o maior do estado. A ação faz parte do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, que visa ampliar a assistência jurídica nas unidades prisionais da Bahia.
O mutirão, que se estenderá até 28 de agosto, tem como objetivo atender todos os internos e internas da unidade. O coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Daniel Nicory, destacou que “nossa ideia é não deixar ninguém esquecido e garantir direitos”.
Mais de 20 defensores públicos, servidores e residentes jurídicos participarão da ação, que inclui consultas individuais para verificar sentenças e a execução das penas. No primeiro dia, o atendimento começou pelo Pavilhão Feminino, onde foram abordados temas como progressão de regime e remição de pena.
Internas como Regina, de 35 anos, relataram a importância do apoio da Defensoria. “Eu não tinha dinheiro para pagar advogado e a Defensoria me atendeu. Foi a melhor opção!”, afirmou. Outras internas também receberam informações sobre o cálculo da pena, essencial para entender seu tempo de cumprimento.
O projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional busca compreender a realidade das unidades prisionais e planejar estratégias de atuação. A Unidade Móvel da Defensoria permanecerá em Feira de Santana até o dia 28 de agosto, atendendo de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h.
