O Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, foi encerrado nesta sexta-feira (7) com 412 sentenças proferidas. A força-tarefa, que durou dez dias, realizou 487 audiências, incluindo quatro sessões do Tribunal do Júri.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, destacou a importância da ação para reduzir o acúmulo de processos na comarca, que está sem juiz titular. “Reunimos alguns juízes nesse mutirão, tentando demonstrar à sociedade que o Poder Judiciário está preocupado com todos os processos que estão tombados sob a responsabilidade do Judiciário”, afirmou.
Foram julgados casos de homicídio, roubo, tráfico, estupro, violência doméstica e crimes de trânsito. Durante os trabalhos, 28 audiências foram convertidas em diligência e 47 redesignadas. A mobilização contou com 15 juízes de diversas regiões do estado, que atuaram em dez salas simultâneas no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca e no Cejusc.
O juiz Leandro Florêncio, um dos participantes, afirmou que a experiência servirá de modelo para a próxima edição, que ocorrerá em Jequié, entre 24 de agosto e 4 de setembro. “Nosso objetivo é replicar essa metodologia de trabalho, aperfeiçoando ainda mais os resultados e levando uma Justiça cada vez mais eficiente e acessível ao cidadão”, disse.
O coordenador do Núcleo de Saneamento do TJBA, juiz Matheus Oliveira, avaliou o balanço como positivo: “Cerca de 80% dos processos pautados foram julgados instantaneamente, em mesa de audiência. É muito importante essa resposta porque o mutirão teve como objeto processos criminais, que incluem temas sensíveis”.
O TJBA agradeceu o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-BA, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e do Governo do Estado, por meio das secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária.
