A Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) foi aprovada durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília na última quinta-feira (27). A medida visa atender as necessidades de mais de 1,3 milhão de quilombolas no Brasil, superando barreiras de acesso à saúde.
A PNASQ tem como objetivo combater o racismo e as desigualdades étnico-raciais, incorporando as especificidades culturais e históricas das comunidades quilombolas no planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou a importância de reconhecer as vulnerabilidades dessa população.
O coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Marinho da Estiva, expressou a expectativa de que a política respeite a história e os saberes ancestrais das comunidades. A implementação da PNASQ será uma responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios, com a União coordenando as ações e os municípios responsáveis pela execução local.
A política foi construída com a participação de gestores e da sociedade civil, incluindo lideranças quilombolas, por meio de consultas públicas e conferências de saúde. A quilombola Tereza de Jesus da Silva celebrou a conquista, ressaltando que a luta por equidade em saúde continua.
O próximo passo para a implementação da PNASQ será a criação de um plano operativo nacional, que definirá prioridades e ações para enfrentar as desigualdades enfrentadas pelas populações quilombolas. A política também se estende a contextos urbanos, reconhecendo a autoidentificação e os vínculos comunitários, independentemente da formalização do território.
