A Prefeitura de Conceição do Coité apresentou um novo Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério, com reestruturação da carreira e aumento salarial para professores. O projeto prevê três níveis de remuneração, progressão por desempenho e gratificação para zona rural.
Entre as principais mudanças está a criação de uma carreira que reconhece tanto a formação acadêmica quanto o desempenho profissional. O novo plano estabelece três níveis de remuneração: graduação, pós-graduação e mestrado e/ou doutorado. Para professores de 40 horas, os vencimentos passam de R$ 5.130,63 no Nível I para R$ 6.413,29 no Nível II e R$ 6.926,35 no Nível III.
A proposta também retoma a progressão horizontal, com referências de A a J, por meio de uma gratificação por desempenho e merecimento. O avanço será baseado em critérios objetivos, avaliações periódicas, formação continuada e dedicação ao trabalho pedagógico. “Esse plano reconhece duas coisas fundamentais: o professor que estuda e o professor que se dedica. Ele cresce pela formação acadêmica, mas também pelo seu desempenho, pelo seu compromisso e pelos resultados do seu trabalho”, destaca o prefeito.
Outra novidade é a criação da Gratificação por Deslocamento para professores que atuam na zona rural. O benefício varia de 5% a 15% sobre o piso nacional do magistério de 20 horas, conforme a distância percorrida até o local de trabalho.
O novo Plano também reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, com novas funções de supervisão e coordenação em áreas como Educação Especial, Educação do Campo, EJA, Educação Infantil, Tempo Integral, Avaliação e Formação. As funções de direção escolar também passam a considerar o porte de cada unidade, com gratificações proporcionais ao número de alunos.
“Nosso compromisso é valorizar quem ensina, fortalecer a educação municipal e construir uma carreira sólida, permanente e capaz de reconhecer o conhecimento, a dedicação e o mérito de cada educador”, afirma o prefeito.
