A Prefeitura de São Gabriel informa aos contribuintes que já está publicado no Diário Oficial do Município o Decreto nº 001/2026, que estabelece o calendário fiscal referente ao exercício de 2026.
O documento reúne as datas e prazos para pagamento de impostos, taxas e demais tributos municipais, permitindo que os contribuintes se organizem e mantenham suas obrigações em dia, evitando a incidência de multas, juros e outras sanções decorrentes de atrasos.
O Decreto pode ser consultado de forma digital no Diário Oficial do Município, na publicação do dia 14 de janeiro de 2026, ou por meio do site institucional da Prefeitura, no Portal da Transparência.