Na noite de terça-feira (17), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, recebeu o troféu que simboliza a conquista do ‘Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública’ (PNTP). A entrega foi realizada por membros do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT), que destacou a importância da transparência na gestão pública.
Este é o terceiro ano consecutivo que a ALBA conquista o ‘Selo Ouro’, sendo o segundo sob a presidência de Ivana Bastos. A entrega dos selos ocorreu em um evento no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, onde a ALBA foi representada por Rainildes Rocha, Ícaro Caires e Nina Clara Dias.
A presidente elogiou os servidores envolvidos, afirmando: “Os servidores envolvidos na criação desse instrumento que levou a nossa ALBA não só ao tricampeonato, mas também ao primeiro lugar da categoria no Nordeste, merecem todos os elogios. Somos referência graças a vocês”.
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e avalia a transparência de prefeituras, câmaras e outros poderes. O NACT, criado em 2023, integra Ouvidoria, Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e foi fortalecido com a inclusão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Além dos três Selos Ouro do PNTP, a ALBA também recebeu o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024.
