domingo, 22 de novembro de 2026
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ALBA estende prazo para emendas ao orçamento até 25 de novembro

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ALBA estende prazo para emendas ao orçamento até 25 de novembro
ALBA estende prazo para emendas ao orçamento até 25 de novembro

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prorrogou até o dia 25 de novembro, às 18 horas, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 26.390/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2027.

A solicitação para a prorrogação foi feita pelos líderes dos blocos da Maioria e da Minoria, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente. A decisão foi aprovada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê um orçamento total de R$ 90,9 bilhões para 2027, sendo que a área social receberá a maior parte dos recursos, totalizando R$ 61,6 bilhões. Os setores de Saúde, Educação e Previdência terão os maiores investimentos, com R$ 14,9 bilhões, R$ 14,5 bilhões e R$ 14,3 bilhões, respectivamente.

Além disso, o orçamento inclui uma estimativa de investimentos de R$ 9,8 bilhões, representando um aumento de 25,5% em relação ao ano atual. Desse total, R$ 4,4 bilhões estão destinados a grandes projetos, como o VLT de Salvador e a Ponte Salvador-Itaparica.

O prazo para apresentação de emendas foi inicialmente aberto em 27 de outubro e, durante esse período, os parlamentares podem contribuir com o texto enviado pelo Poder Executivo. As emendas devem ser apresentadas pelo sistema eletrônico da ALBA.

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