O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta sexta-feira (24), uma sessão histórica do seu Órgão Especial fora da capital pela primeira vez em 417 anos. O colegiado se reuniu na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, marcando um novo capítulo na trajetória da instituição e reforçando o propósito de aproximar a Justiça da população baiana, conforme o Projeto Justiça em Território – Presença que Transforma.
A iniciativa, que transcende a mera mudança de local, simboliza a interiorização dos serviços judiciários e o fortalecimento do diálogo com os jurisdicionados. O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, egresso da UESC, expressou a relevância do momento: “Trata-se de uma demonstração inequívoca do zelo, da dedicação e do compromisso desta instituição com a população baiana”.
A sessão foi precedida por apresentações da Banda de Música do Colégio da Polícia Militar de Ilhéus e contou com a presença de estudantes, professores, autoridades e moradores. O ambiente na universidade transformou-se em um ponto de encontro entre a tradição secular da Corte baiana e as novas gerações. O estudante de Direito Gustavo Henrique, de 20 anos, comentou a experiência: “É uma sensação muito fantástica. A gente vê não só o compromisso já previsto na Constituição, mas também a garantia do acesso à Justiça, não apenas como algo presente no texto constitucional, mas como uma Justiça que chega a todos que têm o direito de acessá-la e de efetivá-la”.
A Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, e o 1º Vice-Presidente, Desembargador Josevando Souza Andrade, também destacaram a importância de retirar o Tribunal de sua sede para construir uma Justiça mais acessível e fortalecer a confiança da população. Durante a sessão, 28 processos foram pautados, com 25 julgados e 3 pedidos de vistas. O advogado Iruman Contriera, também formado pela UESC, realizou sustentação oral em um dos processos, registrando o orgulho e a importância de participar do evento.
Fundado em 1609 como Tribunal da Relação do Brasil, o TJBA é o mais antigo tribunal das Américas em funcionamento contínuo. A realização desta sessão no interior do estado estabelece um diálogo entre a rica história da instituição e a tradição do povo baiano, que sempre viu a Justiça como parte fundamental da construção da cidadania. A Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, reiterou que aproximar o Tribunal da população é uma das maiores missões da atual gestão, com planos de expandir o movimento para outras regiões.