Beijos forçados, toques indesejados e qualquer ato libidinoso sem consentimento configuram crime de importunação sexual. Durante a Micareta de Feira de Santana, a Polícia Civil da Bahia destaca a importância de reconhecer e denunciar essas situações.
A delegada Juliana Fontes, do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), esclarece que importunação sexual não deve ser confundida com cantadas. “Quando não há consentimento, existe crime. O silêncio da mulher não significa consentimento, pois a lei protege a integridade da pessoa”, afirmou.
Vítimas de importunação sexual e outros crimes de natureza sexual podem buscar apoio no posto do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), localizado na Rua Fernando Ferrari, entre o Posto BR e a loja Center Aço. O posto funcionará das 19h às 2h, com equipe preparada para registrar ocorrências e tomar as medidas legais necessárias.
A delegada enfatizou a importância da denúncia: “Assim que a Polícia Civil da Bahia for informada sobre um caso de importunação sexual, agirá imediatamente, independentemente da vontade da vítima.”
O planejamento operacional inclui equipes especializadas na investigação de crimes de violência de gênero e sexual durante a festa, com apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames periciais.
Juliana Fontes também explicou as diferenças entre os crimes: a importunação sexual envolve atos libidinosos sem consentimento; o estupro ocorre com constrangimento mediante violência; e o assédio sexual se dá quando alguém busca vantagem sexual prevalecendo-se de sua posição hierárquica.
Conhecer essas diferenças é fundamental para reconhecer situações de violência, buscar atendimento e fazer denúncias.
