A Secretaria da Educação do Estado (SEC) da Bahia abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre a atualização do Regimento Escolar da Rede Estadual de Ensino. Estudantes, familiares, professores e membros da comunidade escolar têm até 2 de dezembro para participar.
A iniciativa visa coletar opiniões e sugestões para aprimorar o documento, promovendo um processo democrático e colaborativo. A minuta do regimento está disponível no site oficial e as contribuições podem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico.
O regimento abrange a organização administrativa e pedagógica das escolas, além de definir os direitos e deveres dos estudantes e as normas de convivência. O secretário da Educação, Marcius Gomes, destacou que a consulta é uma oportunidade para a sociedade participar da construção dessas diretrizes.
A proposta também visa garantir ambientes escolares seguros e respeitosos, estabelecendo orientações para prevenir e combater a violência, preconceito, assédio e bullying, tanto nas escolas quanto nas redes sociais.
A participação está aberta a todos os interessados, incluindo estudantes, responsáveis, professores e funcionários. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail disponibilizado pela SEC.
