domingo, 22 de novembro de 2026
Postado emBahia, Política

Consulta pública para atualização do Regimento Escolar na Bahia

Consulta pública para atualização do Regimento Escolar na Bahia
Consulta pública para atualização do Regimento Escolar na Bahia
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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) da Bahia abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre a atualização do Regimento Escolar da Rede Estadual de Ensino. Estudantes, familiares, professores e membros da comunidade escolar têm até 2 de dezembro para participar.

A iniciativa visa coletar opiniões e sugestões para aprimorar o documento, promovendo um processo democrático e colaborativo. A minuta do regimento está disponível no site oficial e as contribuições podem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico.

O regimento abrange a organização administrativa e pedagógica das escolas, além de definir os direitos e deveres dos estudantes e as normas de convivência. O secretário da Educação, Marcius Gomes, destacou que a consulta é uma oportunidade para a sociedade participar da construção dessas diretrizes.

A proposta também visa garantir ambientes escolares seguros e respeitosos, estabelecendo orientações para prevenir e combater a violência, preconceito, assédio e bullying, tanto nas escolas quanto nas redes sociais.

A participação está aberta a todos os interessados, incluindo estudantes, responsáveis, professores e funcionários. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail disponibilizado pela SEC.

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