CONCEIÇÃO DO COITÉ
domingo, 22 de novembro de 2026
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Postado emConceição do Coité, Política

Conceição do Coité conquista Selo Ouro em transparência do TCM-BA

Conceição do Coité conquista Selo Ouro em transparência do TCM-BA
Conceição do Coité conquista Selo Ouro em transparência do TCM-BA
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A Prefeitura de Conceição do Coité foi agraciada com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, destacando-se entre as 15 prefeituras baianas reconhecidas nessa categoria. O município é o único do Território do Sisal a receber essa distinção este ano.

O resultado é parte de um levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com os Tribunais de Contas estaduais. Na Bahia, a avaliação dos portais municipais foi conduzida por auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que analisaram 342 instituições gestoras municipais.

Dentre essas, 51 receberam certificações, incluindo 31 prefeituras e 20 câmaras municipais. Entre as prefeituras, três foram premiadas com o Selo Diamante, 15 com o Selo Ouro e 13 com o Selo Prata.

A avaliação considera critérios de transparência ativa, acesso à informação e disponibilização de dados de interesse público, utilizando uma metodologia que abrange 181 critérios, fundamentados na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

No âmbito nacional, o ciclo de 2026 avaliou 10.880 portais, envolvendo cerca de 10 mil pessoas, incluindo equipes técnicas dos Tribunais de Contas e representantes das instituições avaliadas. Na Bahia, o índice geral de transparência das administrações municipais aumentou de 55,24% em 2025 para 63,38% em 2026, um avanço de 8,14 pontos percentuais.

A conquista do Selo Ouro reflete o compromisso da administração pública com a transparência, assegurando à população acesso às informações e ações do governo.

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