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domingo, 22 de novembro de 2026
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Postado emSalvador, Vida e Saúde

Caravana de Direitos Humanos participa de ação do MP na Fonte Nova

Caravana de Direitos Humanos participa de ação do MP na Fonte Nova
Caravana de Direitos Humanos participa de ação do MP na Fonte Nova
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A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) estará presente nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h às 16h, na ação MP na Fonte – Um Gol de Cidadania, organizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), na Arena Acelen Fonte Nova.

A Caravana de Direitos Humanos oferecerá serviços como a emissão de segunda via de certidões, exclusivamente para Salvador, além de orientações sobre direitos da pessoa idosa, da população LGBTQIAPN+, e sobre consumo e renegociação de dívidas. Também serão realizados cadastros e consultas para o Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência e a emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Para acessar os serviços, é necessário apresentar documentação específica. A emissão da segunda via de certidão requer RG (modelo antigo) ou certidão de nascimento ou casamento, original ou cópia. Para o Passe Livre Intermunicipal, é preciso um formulário de requerimento, documento de identificação com foto, CPF, atestado e relatório médico, além de comprovantes de residência e renda. Para a CIPTEA, são exigidos RG e CPF da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dos responsáveis legais, laudo médico com CID, comprovante de residência, tipo sanguíneo e fotografia 3×4. O atendimento do Procon requer RG ou CPF e documento que comprove o vínculo de consumo, como nota fiscal ou fatura.

Serviço: MP na Fonte – Um Gol de Cidadania, com participação da Caravana de Direitos Humanos
Data: 17 e 18 de novembro
Horário: 8h às 16h
Local: Arena Acelen Fonte Nova, Ladeira da Fonte das Pedras, s/n, Nazaré, Salvador
Serviços: segunda via de certidões, orientações sobre direitos da pessoa idosa, população LGBTQIAPN+, direitos do consumidor, renegociação de dívidas, Passe Livre Intermunicipal e CIPTEA.

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