A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) estará presente nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h às 16h, na ação MP na Fonte – Um Gol de Cidadania, organizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), na Arena Acelen Fonte Nova.
A Caravana de Direitos Humanos oferecerá serviços como a emissão de segunda via de certidões, exclusivamente para Salvador, além de orientações sobre direitos da pessoa idosa, da população LGBTQIAPN+, e sobre consumo e renegociação de dívidas. Também serão realizados cadastros e consultas para o Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência e a emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Para acessar os serviços, é necessário apresentar documentação específica. A emissão da segunda via de certidão requer RG (modelo antigo) ou certidão de nascimento ou casamento, original ou cópia. Para o Passe Livre Intermunicipal, é preciso um formulário de requerimento, documento de identificação com foto, CPF, atestado e relatório médico, além de comprovantes de residência e renda. Para a CIPTEA, são exigidos RG e CPF da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dos responsáveis legais, laudo médico com CID, comprovante de residência, tipo sanguíneo e fotografia 3×4. O atendimento do Procon requer RG ou CPF e documento que comprove o vínculo de consumo, como nota fiscal ou fatura.
Serviço: MP na Fonte – Um Gol de Cidadania, com participação da Caravana de Direitos Humanos
Data: 17 e 18 de novembro
Horário: 8h às 16h
Local: Arena Acelen Fonte Nova, Ladeira da Fonte das Pedras, s/n, Nazaré, Salvador
Serviços: segunda via de certidões, orientações sobre direitos da pessoa idosa, população LGBTQIAPN+, direitos do consumidor, renegociação de dívidas, Passe Livre Intermunicipal e CIPTEA.