A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, na Bahia, conquistou pela segunda vez o Selo Diamante de Transparência Pública, alcançando um índice de 97,73% na avaliação de 2026. O reconhecimento é parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e reafirma o compromisso do Legislativo com a transparência e a responsabilidade na gestão pública.
Na avaliação anterior, em 2024, a Câmara já havia sido certificada com um índice de 95,92%. A nova conquista representa o maior percentual de transparência registrado pela instituição até o momento, consolidando sua trajetória de fortalecimento da transparência institucional.
O Selo Diamante reflete o compromisso da Câmara com a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação, além de evidenciar a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. A transparência é uma diretriz incorporada ao Planejamento Estratégico 2025–2028 da Câmara, com o objetivo de garantir uma prestação de contas contínua.
O Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), visa avaliar e aprimorar a transparência das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos, incentivando boas práticas de governança e fortalecendo a prestação de contas.
