A Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA) reuniu cerca de 100 profissionais em Salvador, nesta quinta-feira (5), para discutir as competências e responsabilidades da fiscalização sanitária na Bahia.
Com o tema “Poder de Polícia Administrativa Sanitária à Luz do Novo Código de Vigilância em Saúde”, o evento abordou questões essenciais sobre o papel dos agentes de Vigilância Sanitária e os limites de sua atuação.
O encontro, realizado no auditório da SUVISA e transmitido online, faz parte das ações de qualificação para a implementação do novo Código Estadual de Vigilância em Saúde e seu Decreto regulamentador.
A assessora técnica da SUVISA, Sirleide Teles, e a procuradora do Estado Fabiana Barretto foram algumas das palestrantes, discutindo a importância da legalidade e dos procedimentos administrativos na fiscalização sanitária.
Os profissionais também puderam compartilhar experiências e esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, reforçando a importância do conhecimento técnico e jurídico na atuação da Vigilância Sanitária.
Esta iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) visa fortalecer a atuação dos profissionais, garantindo que as intervenções na saúde pública sejam realizadas com responsabilidade e legalidade.
