A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) está acompanhando relatos de hostilidades envolvendo turistas estrangeiros e moradores nas áreas de Itacaré e Morro de São Paulo, além de um incidente de apagamento de painel artístico da Frente Palestina do Sul da Bahia e a denúncia de importunação sexual contra uma jovem soteropolitana. Todos os casos estão sob investigação da Polícia Civil.
Em conjunto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a SJDH entrou em contato com a vítima para oferecer assistência e informou que ela será ouvida na próxima semana pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).
Para coibir práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais das regiões, o Procon-BA, em parceria com a SETUR, vai intensificar medidas preventivas, realizando capacitações para profissionais do turismo sobre direitos de migrantes e estrangeiros, combate ao racismo, sexismo, xenofobia e outras formas de intolerância.
No âmbito federal, a secretaria mantém diálogo com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No estadual, a atuação é integrada com a SPM, a Secretaria de Turismo (Setur) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O objetivo é garantir uma resposta eficaz que preserve os direitos das comunidades tradicionais e dos residentes em áreas turísticas, assegure a segurança e o respeito a visitantes de todas as nacionalidades e proteja a liberdade de manifestação e organização política.
Na próxima semana, a SJDH realizará reuniões com os órgãos federais e estaduais citados, além de organizações da sociedade civil e representantes locais, para alinhar ações conjuntas de prevenção e enfrentamento das situações relatadas.
“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
