BAIXA GRANDE
domingo, 22 de novembro de 2026
BAIXA GRANDE
Postado emBaixa Grande, Política

Câmara de Baixa Grande aprova quatro projetos de lei em sessão

Publicidade
Câmara de Baixa Grande aprova quatro projetos de lei em sessão
Câmara de Baixa Grande aprova quatro projetos de lei em sessão

A sessão da Câmara Municipal de Baixa Grande, realizada nesta sexta-feira, 6 de novembro de 2026, apresentou sete projetos de lei em sua pauta. Dentre eles, três foram lidos e encaminhados às comissões para análise, enquanto quatro receberam a primeira votação e foram aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria da vereadora Anatólia Borges, institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Câncer, garantindo acesso prioritário a exames e tratamentos, além de assistência social e um benefício financeiro para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.

Outro projeto da vereadora, o nº 027/2026, cria o Programa Municipal Primeiro Emprego Jovem Aprendiz, visando ampliar as oportunidades de aprendizagem e inserção de jovens no mercado de trabalho.

O vereador Isalino Almeida, conhecido como Pipi de Isalino, apresentou o Projeto de Lei nº 028/2026, que institui a Escolinha Municipal de Esportes para crianças e adolescentes.

Os Projetos de Lei nº 022, 023, 024 e 025/2026 também foram aprovados em primeira votação. O vereador Werlisson Silva é autor do Projeto nº 022, que proíbe a contratação de pessoas condenadas por feminicídio e crimes contra crianças e adolescentes na Administração Pública Municipal.

O vereador Elenildo Gonçalves, conhecido como Negão do Lasca Gato, apresentou três propostas: a Lei Merenda é um Direito (nº 023), que garante acesso irrestrito à merenda escolar; a obrigatoriedade de alimentação diferenciada para estudantes diabéticos e hipertensos (nº 024); e a instituição do Dia do Futebol Amador (nº 025).

Após a aprovação, os quatro projetos retornarão para a segunda votação nas próximas sessões, e, se aprovados novamente, seguirão para sanção do Poder Executivo.

Compartilhar: WhatsApp Facebook X LinkedIn
📬
Fique por dentro de Bahia Receba as principais notícias no seu e-mail, gratuitamente.


    ← Anterior Governo Federal discute emprego, minerais e formação médica Próxima → Dia do Radialista celebra a importância do rádio no Brasil