A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos da Bahia (Agerba) divulgou, no Diário Oficial do Estado, as regras para a gratuidade no transporte intermunicipal aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2026. A medida será válida nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, e abrangerá ônibus intermunicipais, Ferry-Boat, lanchinhas e transporte metropolitano.
O diretor de Planejamento Operacional da Agerba, Pedro Jorge Sousa, afirmou: “Nosso objetivo é garantir que os candidatos tenham condições de chegar aos locais de prova com tranquilidade e segurança, sem que o custo do deslocamento seja um impedimento.”
Para acessar a gratuidade, os candidatos devem apresentar o comprovante de inscrição no Enem 2026, em formato físico ou eletrônico, e um documento de identificação. A isenção também se aplica à taxa de embarque e outras taxas relacionadas ao serviço gratuito.
A gratuidade será preferencialmente no transporte rodoviário convencional, com a proibição de passageiros em pé e respeito à capacidade máxima dos veículos. Se não houver vagas, o benefício será estendido a serviços superiores.
Os serviços de transporte regulados pela Agerba operarão com toda a frota disponível nos dias úteis para atender a demanda dos candidatos. No sistema metropolitano e nas linhas semiurbanas, os critérios de gratuidade devem ser seguidos conforme estabelecido pela Agerba.
No Ferry-Boat e nas lanchinhas, a gratuidade é exclusiva para passageiros que realizarem a travessia como pedestres.
