A Prefeitura de Barreiras realizou, nesta quinta-feira (29), a posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A cerimônia, conduzida pelo prefeito Otoniel Teixeira, ocorreu na sede do Executivo e marca o início dos trabalhos do colegiado para o biênio 2026/2028.
O CMDPD, instituído pela Lei Municipal nº 689 de 2005, tem como objetivo formular, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A reativação do conselho foi uma demanda da sociedade civil, conforme destacou Ivanete Passos, presidente do CMDPD.
“Este é um momento de reativar o Conselho e reafirmar as garantias e os direitos das pessoas com deficiência. Essa conquista é resultado de uma mobilização coletiva”, afirmou Ivanete Passos, ressaltando a importância da participação do Legislativo e do Executivo na retomada das atividades.
A secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos, enfatizou a relevância do Conselho como espaço de discussão para a implementação de políticas públicas. “É fundamental que a sociedade civil e as famílias também estejam presentes nessa construção”, disse.
O prefeito Otoniel Teixeira reforçou o compromisso dos conselheiros em defender os direitos das pessoas com deficiência, destacando a colaboração das secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura com o Conselho.
O CMDPD é composto por representantes de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais, incluindo a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia (ADVOB), a Associação de Amigos do Autista (AMA), o Movimento de Inclusão e Qualificação da Pessoa com Deficiência (Miquei) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Barreiras.
