O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na última segunda-feira (19), a perícia médica de duas irmãs com deficiência intelectual grave, em um passo importante para o processo de interdição e concessão de curatela. O procedimento ocorreu nas Comarcas de Santana e Serra Dourada, parte do Projeto Celeridade Pericial, que visa acelerar a resolução de processos e reduzir o acervo pendente de provas técnicas.
As irmãs Leidiane e Deiziane de Araújo Brito, que também enfrentam epilepsia de difícil controle, dependem integralmente da mãe, Maria da Glória de Araújo Brito, para as atividades diárias. Maria, de 57 anos, iniciou o processo de curatela para facilitar a gestão das necessidades das filhas, que enfrentam limitações de locomoção.
“Elas precisam de mim para ir ao banheiro, pentear o cabelo, escovar os dentes, colocar comida. É muito difícil andar com duas pessoas nessa situação”, desabafa Maria da Glória.
A curatela é um mecanismo legal que protege pessoas que, mesmo adultas, não têm capacidade de gerir suas vidas. O processo de interdição envolve a nomeação de um curador pelo Judiciário, que irá representar os interesses do curatelado.
Maria da Glória relata que a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a incentivou a buscar a curatela. Ela expressou alívio ao saber do agendamento da perícia e espera uma decisão judicial em breve. “Agora vai”, afirmou.
A perícia judicial é essencial para fornecer as provas técnicas necessárias ao juiz, garantindo a credibilidade do sistema jurídico. O perito elabora um laudo técnico que auxilia na tomada de decisões. Sem essa etapa, os processos podem ser atrasados, prejudicando aqueles que buscam respostas do Judiciário.
Durante o Projeto Celeridade Pericial, mais de 100 processos aguardando provas técnicas serão atendidos. No primeiro dia do mutirão, 22 perícias estavam programadas, com apenas duas não realizadas devido a desistências e falecimentos.
A equipe da Secretaria Judiciária (Sejud) do TJBA também promove ações de orientação e capacitação para servidores, visando padronizar procedimentos e ampliar a rede de peritos disponíveis.
