A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com o Procon-BA e a Agerba, realiza nesta terça-feira (20), às 9h, a blitz “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito” nas rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro.
O objetivo da ação é informar os consumidores sobre o direito à gratuidade do transporte público durante o segundo turno das eleições, além de fiscalizar as empresas de transporte e esclarecer dúvidas sobre as regras para o deslocamento dos eleitores.
Equipes do Procon-BA e da Agerba estarão presentes nos guichês das empresas de transporte para fornecer informações, orientar sobre as condições de acesso à gratuidade e verificar possíveis irregularidades.
A gratuidade do transporte se aplica a quem precisa se deslocar até o município onde vota e retornar. No transporte intermunicipal rodoviário, o benefício será válido das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para o ferry-boat e o transporte metropolitano, a gratuidade será das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25).
O Procon-BA disponibilizará um plantão especial 24 horas pelo Disque 151, das 18h de sexta-feira (23) até segunda-feira (26), para receber denúncias sobre descumprimento das regras de gratuidade. Reclamações também podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente em um dos 38 postos de atendimento do órgão.
A Agerba oferece a Ouvidoria pelo telefone 0800 071 0080.
