O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início, nesta segunda-feira (19), ao Projeto Celeridade Pericial, que promove um mutirão de perícias nas Comarcas de Santana e Serra Dourada. A iniciativa visa atender mais de 100 processos que acumulam pendências devido à falta de profissionais habilitados.
Até o dia 23 de outubro, processos relacionados a interdições, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis serão contemplados. A equipe da Secretaria Judiciária (Sejud), responsável pelo projeto, também oferece orientação e capacitação para servidores, buscando padronizar procedimentos e ampliar a rede de peritos.
A Juíza Priscilla Ribeiro Paulino, titular da Comarca de Santana, destacou que a falta de perícias era uma reclamação frequente entre advogados e partes envolvidas. “Nós chegamos a ter 93 processos cadastrados em Santana com pendência de perícia”, afirmou.
A realização das perícias é crucial para o andamento dos processos, que impactam diretamente a vida das pessoas. Maria Aparecida da Silva, de 53 anos, aguarda a perícia para seu pedido de aposentadoria por invalidez devido a dores na coluna. Ela expressou sua felicidade ao saber que seu processo avançaria.
Elza da Silva Souza, de 61 anos, busca a interdição de seu filho, que apresenta retardo mental grave. Ela ressaltou a importância da perícia para garantir o benefício necessário para cuidar do filho. A médica perita Bruna Freitas enfatizou a urgência das perícias para evitar agravamentos na saúde dos jurisdicionados.
O projeto também prevê ações permanentes, como capacitação de servidores e padronização de procedimentos, para evitar novos gargalos após o mutirão. Na segunda-feira, foi realizado um curso sobre perícia judicial, preparando a equipe para conduzir as etapas do processo com mais eficácia.
