O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia nesta segunda-feira (19) o Projeto Celeridade Pericial, com o objetivo de reduzir o acervo processual pendente de prova técnica e diminuir o tempo de espera dos cidadãos. A iniciativa realizará um mutirão de perícias judiciais nas Comarcas de Santana e Serra Dourada, que enfrentam acúmulo de processos devido à falta de profissionais habilitados.
Até o dia 23 de outubro, mais de 100 processos relacionados a interdição, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis serão atendidos. As ações, coordenadas pela Secretaria Judiciária (SEJUD), visam garantir a eficiência e a duração razoável do processo, assegurando maior efetividade na prestação jurisdicional.
A secretária judiciária, Katiane Almeida Cintra, destacou que o mutirão é resultado de um trabalho conjunto que começou antes da realização das perícias. Ela enfatizou a importância de transformar esse esforço em resultados concretos para a população, reduzindo o tempo de espera.
A escolha das comarcas se deu a partir de uma demanda da juíza Priscilla Ribeiro Paulino, que identificou processos paralisados há anos devido à dificuldade na realização de perícias. O projeto também prevê ações permanentes, como capacitação de servidores e ampliação da rede de peritos, para evitar novos gargalos.
Na segunda-feira (19) e na terça-feira (20), será realizado um curso sobre “Perícia Judicial no Primeiro Grau”, que abordará as etapas da perícia, desde a identificação da necessidade até o pagamento dos honorários. A instrutora Paula Larissa Souza Silva afirmou que a capacitação visa garantir maior segurança e uniformidade nos procedimentos.
A SEJUD tem trabalhado continuamente na organização do mutirão, que inclui triagem de processos, agendamento de perícias e apoio na recepção dos periciandos. A proposta busca não apenas realizar os exames, mas também assegurar a continuidade do trabalho após o mutirão.
