O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 27 sessões do Tribunal do Júri e 20 audiências de instrução e julgamento relacionadas a feminicídios durante a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 17 e 21 de agosto. A ação integra a estratégia nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no estado, contou com o esforço concentrado do Projeto TJBA Mais Júri, que prioriza o julgamento de crimes contra a vida, com atenção especial aos praticados contra mulheres.
Durante a mobilização, as unidades judiciárias baianas concentraram esforços para impulsionar processos, realizar audiências e levar a julgamento casos de violência doméstica e familiar, contribuindo para a redução do acervo e para uma resposta judicial mais rápida às vítimas e famílias.
O tema da edição foi “Violência de Gênero, Identidades e Territórios: o Direito à Vida de Mulheres de Povos e Comunidades Tradicionais”, destacando a necessidade de considerar as diferentes realidades das mulheres brasileiras e os impactos das desigualdades sociais, culturais e territoriais no enfrentamento da violência de gênero.
Entre os julgamentos, destaca-se o júri realizado na última quinta-feira (20), na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, que condenou José Carlos Souza da Silva a 60 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de sua companheira. O crime ocorreu em janeiro de 2025, quando o réu não aceitou o término da relação e matou a vítima por meio de agressões físicas. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a autoria e as qualificadoras de feminicídio e emprego de meio cruel.
A condenação reforça o compromisso do Poder Judiciário baiano com a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional em casos de violência contra a mulher. A programação também incluiu um debate sobre os desafios enfrentados por mulheres em contextos de vulnerabilidade, promovendo reflexão sobre a atuação do Sistema de Justiça na proteção dos direitos femininos.
Se você sofre ou conhece alguma menina ou mulher vítima de violência, disque 180. A ligação é gratuita e funciona 24 horas. Também é possível acionar o canal pelo WhatsApp (61) 9610-0180 ou pelo e-mail [email protected]. Em emergências, ligue para a Polícia Militar no 190.
