O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início à 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, abordando diversas formas de violência contra as mulheres. A mobilização nacional é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais.
A solenidade de abertura, realizada na segunda-feira (17), teve como tema “Violência de Gênero, Identidades e Territórios: o Direito à Vida de Mulheres de Povos e Comunidades Tradicionais”. O evento contou com um debate que reuniu diferentes perspectivas sobre os desafios enfrentados por mulheres em situações de vulnerabilidade.
Entre os participantes estavam a Defensora Pública Aléssia Tuxá, a Assistente Social Andreia Macedo e a Ialorixá Mãe Jaciara Ribeiro. A programação da semana, que prossegue até sexta-feira (21), visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e acelerar os processos relacionados à violência doméstica e familiar.
O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltou a importância da presença do Estado em situações de ameaça às mulheres. A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, à frente da Coordenadoria da Mulher, enfatizou a necessidade de proteção a grupos historicamente ameaçados, como mulheres negras, quilombolas e indígenas.
Durante a semana, o TJBA concentrará esforços em audiências e decisões relacionadas à violência contra mulheres, com cerca de 50 sessões plenárias do Tribunal do Júri programadas sobre feminicídio. A Desembargadora Nágila também destacou a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que orienta a magistratura a considerar desigualdades e discriminações nos processos.
Aléssia Tuxá, primeira defensora pública indígena da Bahia, chamou a atenção para a inclusão de comunidades tradicionais nas decisões do Estado. Mãe Jaciara Ribeiro lembrou o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, destacando a violência contra lideranças religiosas. Andreia Macedo homenageou as mulheres que lutaram por direitos antes delas.
O evento contou com a presença de magistrados, autoridades, ativistas e estudantes, promovendo um espaço de diálogo e reflexão. A empreendedora Nana África destacou a importância de debates como esse para a formação das novas gerações. A Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre três vezes ao ano e reforça o compromisso do TJBA com os direitos das mulheres.
