Em meio ao mutirão Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) nesta sexta-feira (7), na Arena Fonte Nova, em Salvador, o casal Lindinalva Matos e José Luiz Santos buscou o reconhecimento de maternidade e paternidade de Luanderson, jovem de 18 anos que eles criam desde bebê. A ação integra uma força-tarefa nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).
Lindinalva contou que, ao ver o recém-nascido na maternidade, se emocionou e decidiu adotá-lo. O casal, que inicialmente desejava adotar uma menina, formalizou a guarda definitiva na época, mas sempre quis a adoção. “A gente tinha o sonho de adotar uma menina, mas quando olhei o rostinho dele na maternidade, meu olho encheu de lágrimas”, relembrou. José Luiz, por sua vez, destacou a importância do reconhecimento: “Ser pai pra mim é tudo. É uma glória. Eu já tenho três filhos e quero colocar o meu nome no registro dele também. É uma grande responsabilidade, tem que registrar e dar atenção”.
Além do reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, o mutirão oferece exames de DNA gratuitos para confirmar vínculo genético. Foi o caso do supervisor operacional Luciano Meireles, 46 anos, que solicitou o teste post mortem para reconhecer a paternidade de uma criança, já que seu filho faleceu sem registrar o pequeno. “É a origem, a identidade da criança”, afirmou Luciano, que compareceu ao local com a mãe do menino, Adriana dos Santos, 23 anos.
O mutirão também atendeu solicitações de revisão de pensão alimentícia. Uma mãe, que preferiu não se identificar, buscou aumento do valor pago pelo genitor de seu filho de 8 anos, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela relatou que o pai não cumpre o acordo de pagar 60% do salário mínimo e já deve mais de R$ 22 mil. “Ele faz tratamento [para TEA] e isso consome um valor alto da pensão. Como a criança vai fazer tratamento, estudar, se vestir com esse valor? Como ela vai comer?”, desabafou.
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, da Arpen-Brasil, mostram que, na Bahia, mais de 12 mil crianças nasceram sem o nome do pai na certidão, entre cerca de 160 mil registros. A defensora pública Suellen Lordelo, coordenadora da Especializada de Família, ressaltou a relevância da ação: “A Bahia vive essa triste realidade. Por isso, a Defensoria se une a essa grande força-tarefa nacional para facilitar o reconhecimento da paternidade e o acesso aos demais serviços”.
O mutirão Meu Pai Tem Nome segue até 31 de agosto em diversas cidades baianas, mas os serviços estão disponíveis diariamente nas unidades da DPE/BA.
